04/05
Na Sessão Ordinária de ontem foram aprovados os seguintes projetos:PROJETO DE LEI N°10/2022. "Altera dispositivos da Lei Municipal n°432/2006."PROJETO DE LEI N°11/2022. "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 595/2010."PROJETO DE LEI N°14/2022. "Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente por ...
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25/04
Na Sessão Ordinária de ontem foi aprovada a Indicação n°04/2022. "Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de perfurar um Poço Artesiano, na comunidade do Capão Grande, mais específico como ponto de referência a propriedade do Sr. Roni Vieira e seus vizinhos. Tal situação ...
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06/04
Na Sessão Ordinária de ontem foram aprovados os Projetos n°04,05,06, e 07/2022 e a Indicação n°03/2022.E encaminhados ao Executivo os Pedidos de Providências n°17,18,19,20,21,22,23 e 24/2022.
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23/03
Na Sessão Ordinária de ontem foram aprovadas duas Indicações:INDICAÇÃO N°01/2022: "Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de realização de poço artesiano ou encanamento da CORSAN para os moradores da estrada do Neri, mais precisamente nas localidades do senhor Anselmo ...
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09/03
Na Sessão Ordinária de ontem foram aprovados os seguintes Projetos: PROJETO N°01/2022. "Altera a Lei Municipal n°64/1998, nos seus arts. 19 e 24 e dá outras providências."PROJETO N°02/2022. "Altera a Lei Municipal n°64/1998, no que se refere ao padrão de vencimento do cargo efetivo de gari e ...
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15/12
Na sessão de ontem foram aprovados os seguintes Projetos:PROJETO N°40/2021:"Estima a receita e fixa a despesa do município de Muitos Capões para o exercício financeiro de 2022".PROJETO N°44/2021:"Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente por excepcional interesse público 2 (dois) ...
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08/12
Na sessão de ontem foram aprovados os seguintes Projetos e Indicação:PROJETO N°41/2021: "Dá nova redação aos art. 64,65, e 66 da Lei Municipal n°28/1997, inclui o art.65-A e revoga o Anexo III da mesma normativa."PROJETO N°42/2021: "Dispõe sobre programa de saneamento, com fornecimento de projeto, ...
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