Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 04/11/2020
Informações:
ATA N°22/2020- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se na Câmara Municipal de Muitos Capões sob a presidência do Vereador Leo Sodré os Vereadores Augustinho Vargas, Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior, Joacir Ribeiro e Nilton Mendes. O Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores. E solicitou a leitura da Ata n° 21/2020, que foi aprovada por unanimidade. No Grande Expediente não tinha nenhum Vereador inscrito. Na Pauta tinha duas Indicações. Assessora fez a leitura da Indicação nº 09/2020. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez a leitura da Indicação nº 10/2020. O Presidente coloca em discussão, não houve manifestação. Passou-se para a Ordem do Dia. Na Ordem do dia tinha a Moção de Apoio nº01/2020 e dois Projetos de Lei do Executivo. Assessora fez a leitura da Moção de Apoio nº 01/2020. O Presidente coloca em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a leitura dos pareceres das comissões sobre os projetos e após do Projeto de Lei nº22/2020. O Presidente coloca em discussão não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº23/2020. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Júnior pediu esclarecimentos ao Assessor Jurídico. A Lei é federal, o município já capta os recursos pra essa lei depois de aprovado o projeto, fica um fundo e depois quem se inscrever faz o projeto individual. Assessor Jurídico responde o recurso específico é de R$41.639,37 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Esse valor veio em virtude da pandemia. Os músicos e todos os demais pararam de trabalhar e essa verba é incentivo para a classe, que foi atingida pela pandemia. É apresentado projeto e depois tem que prestar contas. O Vereador Édipo falou as pessoas tem que fazer cadastro e quem estiver apto conforme a lei tem o valor divido nas entidades, o CTG não pode porque eu sou filho da Prefeita. É como se fosse o auxílio emergencial do governo no ramo cultural. O dinheiro já veio e foram abertas as inscrições. A Vereadora Eliana perguntou seria o único repasse nesse valor. Assessor Jurídico disse é o valor de R$41.639,37 e deve ser de acordo com o tamanho do Município e vai ser divido entre os inscritos. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de Providências. Assessora fez a leitura dos Pedidos de Providência nº 50,51,52,53,54 e 55/2020, que serão encaminhados ao Executivo. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente, pelo Assessor Jurídico e pelo primeiro Secretário.
