Tipo: INDICAÇÕES
Data: 04/08/2020
Informações:
INDICAÇÕES QUE VÃO VOTAÇÃO HOJE.
INDICAÇÃO Nº 05/2020. Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade
que Secretária de agricultura subsidie
a mão de obra para as plantações de pastagens perenes.
INDICAÇÃO Nº 06/2020: Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de através de Lei proibir o trânsito de veículos automotores pesados nas estradas Rurais dependendo das precipitações pluviométricas, fazendo uma tabela ou escala , depende da quantidade chuva restringe um período, quanto mais volume de chuva, maior o período de restrição .
INDICAÇÃO Nº 07/2020; Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade segundo a lei nº 9.503, artigo 24 CBT, seja feito um estudo amplo e se crie uma lei ou Decreto regulamentando transporte de carretas e bitrens carregadas de pinos elliottii, sendo que no decreto ou lei conste valor máximo de toneladas nas estradas Municipais , que decretou ou lei obedeça as normas de acordo com volume pluviométrico , em caso de chuva até 20 milímetros tenha 12 horas para caminhão sair ou acima disso mais de 24 horas , seja colocado Funcionário para fazer fiscalização da estrada e caso de não ser respeitado seja aplicado multa ao infrator .
