Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/04/2021
Informações:
Ata n° 05/2021- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Muitos Capões. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e um, reuniram-se na Câmara Municipal de Muitos Capões sob a presidência do
Vereador Joacir, os Vereadores Édipo Pereira, Eliana Silva, Fabio da Costa,
Francieli da Costa, Henio Pimentel, José Amaral, Juliana Pinto e Juliano
Carvalho. O Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão
Ordinária, tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores. Assessora fez
a leitura da Ata n°04/02021, que foi aprovada por unanimidade. Assessora fez a
leitura do Ofício n° 05/2021. Assessor Jurídico explicou que o Legislativo vai
disponibilizar o orçamento para a compra das vacinas. No Grande Expediente
estavam inscritos os Vereadores Francieli, Juliana, Juliano e José Amaral. A Vereadora
Francieli saudou a mesa e aos colegas Vereadores e falou semana passada
perdemos nosso amigo Hermes Godinho, gostaria de deixar uma homenagem à família,
foi uma grande pessoa, de coração bom, nunca mediu esforços para ajudar, ser
humano alegre, cheio de vida, tradicionalista e cidadão capoense, que nos
deixou muita saudade, mas que permacerá vivo em nossas lembranças, deixo essa
homenagem em nome de meus pais e irmãos pela amizade e consideração que sempre
tivemos pela família D Avila Godinho. O Vereador Juliano saudou a mesa e aos
colegas Vereadores e disse quero indicar que seja feito uma galeria com a foto
e o nome dos cidadãos que trabalharam pela emancipação. Eu sei que é um ano
difícil o Município dentro do possível esta tentando economizar. Mas é
importante a gente dar um valor especial a essas pessoas que trabalharam tanto
e foram importantes para emancipar Muitos Capões. Quero parabenizar duas
secretarias, a de Agricultura, queria destacar o excelente trabalho da silagem.
E a Secretaria de obras nos trabalhos com a draga nos serviços particulares, é
muito importante para os produtores. A Vereadora Juliana saudou a mesa e aos
colegas Vereadores e falou da mesma forma que a Vereadora Francieli colocou eu
também gostaria de deixar registrado meus sentimentos a todos os familiares do
seu Hermes Godinho, era uma pessoa que ajudava, um grande tradicionalista,
sempre ajudou nos acampamentos do Rodeio de Vacaria. Parabenizo a Secretaria da
Educação que aceitou fazer o curso de preparação do Encceja, a professora
Cecília já esta organizando, é uma grande oportunidade das pessoas avançarem no
ensino, e a educação é o único bem que não nos é tirado, quanto mais aprender
melhor. O Vereador José saudou a mesa e aos colegas Vereadores e falou dei uma
sugestão para a Secretaria de Obras não é uma crítica e nem querer saber mais
que ninguém apenas uma ideia de amigo, é sobre os bueiros tanto os que já
existem como os novos, um depósito um buraco com mais ou menos um metro de
fundura do bueiro, assim da mais tempo da retroescavadeira vim limpando, digo
isso porque tenho como prova um dreno na minha lavoura feito dia 04/05/2018 até hoje não foi preciso
limpar, assim acredito que o Município terá mais qualidade nas estradas
economizando material e mão de obra. Na Pauta tinha quatro Projetos de Lei,
duas Indicações e um Decreto Legislativo. Assessora fez a leitura do Projeto de
Lei do Executivo n° 06/2021. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora
Eliana disse gostaria que viesse a essa casa uma explicação porque já tem uma
Agente de Saúde que faz a micro área um. Vai ser contratada mais uma ou é para
legalizar essa que esta trabalhando no setor? O Vereador Édipo falou é só uma
renovação do processo seletivo, e no ano passado por causa da Covid não podia
fazer as visitas. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei do Executivo n°
07/2021. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana falou gostaria
que a Secretária da Saúde explicasse se vai ser contratado. A gente já aprovou
a contratação de médicos, é mais um cargo ou é o mesmo que já aprovamos. O
Vereador Édipo disse a Vereadora Juliana vai pedir para a Secretária vim
esclarecer e já comunica aos Vereadores que quiserem vim. É só renovação dos
processos seletivos, e quando for processo seletivo que mandem o resultado aqui
para a câmara. A vaga de médico apareceu só um e desistiu. A Vereadora Eliana falou
gostaria que mandassem o edital para que nós também possamos divulgar, peço que
mandem o edital e depois o resultado como o Vereador Édipo disse. O Vereador
Édipo falou quando mandarem o projeto depois que for aprovado, sai o edital, e
se enviar até a próxima sessão encerra o prazo. A Vereadora Juliana disse eu
como presidente da Comissão da Saúde, Educação e Assistência Social solicitei
uma convocação da Secretária da Saúde para esclarecer essas duvidas, como
estamos aqui para aprovar temos que saber bem certinho. A Vereadora Eliana
falou é óbvio que eu sei que o edital vem só depois de aprovado o projeto, mas
também sei que esse edital tem que ser colocado em lugar público e podemos
colocar no grupo para divulgar. Assessor Jurídico disse as Comissões podem
convocar por intermédio da mesa, a Secretária vem prestar as informações para a
Comissão de Saúde, mas os Vereadores das outras comissões podem participar,
lembrando que o horário da convocação é para as 17 horas. Assessora fez a
leitura do Projeto de Lei do Executivo n° 08/2021. O Presidente colocou em
discussão. A Vereadora Eliana falou vamos querer explicação desse projeto
também. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei do Executivo n°09/2021. O
projeto veio em regime de urgência e pela concordância dos líderes passou para
a Ordem do Dia, para ser votado hoje. O Presidente colocou em discussão, não
houve manifestação. Assessora fez a leitura da Indicação n° 15/2021. O
Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez a leitura
da Indicação n°16/2021. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo
disse o pessoal do comércio está sofrendo, temos os Vereadores Henio, Juliano e
Francieli que tem comércio, mesmo estando aberto o movimento diminuiu, se tiver
como isentar ou dar um desconto de cinquenta por cento para o comércio afetado
com as restrições das bandeiras. Assessora fez a leitura do Decreto Legislativo
n°01/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Na Ordem
do Dia tinha um Projeto e uma Indicação. Assessora fez a leitura do parecer
favorável das Comissões sobre o Projeto. E após do Projeto de Lei do Executivo n°
09/2021. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo deu os parabéns
aos servidores da saúde que estão fazendo as vacinas nos mais idosos, e que de
certo a compra da vacina para tudo voltar ao normal. O Vereador Henio eu
trabalho na saúde e sei da dificuldade do momento, e não tem vacina disponível
para comprar, vamos torcer para que essa vacina chegue. O Presidente submeteu a votação, sendo
aprovado por unanimidade. Assessora fez a leitura do parecer favorável das
comissões sobre a Indicação. E após da Indicação n°14/2021. O Presidente
colocou em discussão não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação,
sendo aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de
Providências. Assessora fez a leitura dos Pedidos de Providências n° 27,28,29,
30 e 31/2021, que serão encaminhados ao Executivo. Nada mais havendo para ser
deliberado, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão, da qual
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente, pelo Assessor
Jurídico e pelo primeiro Secretário.
