Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/09/2021
Informações:
ATA n° 17/2021- Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. Aos dezessete dias do mês
de agosto de dois mil e vinte e um, reuniram-se na Câmara Municipal de Muitos
Capões sob a presidência do Vereador Joacir Ribeiro, os Vereadores Édipo
Pereira, Eliana Silva, Fábio Costa, Francieli Costa, Henio Pimentel, Juliana
Pinto e Juliano Carvalho. O presidente invocando a proteção de Deus declarou
aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com boas vindas os colegas vereadores.
Assessora fez a leitura da Ata n°16/2021, que foi aprovada por unanimidade. No
Grande Expediente estavam inscritos os Vereadores Juliano e Juliana. O Vereador
Juliano saudou a mesa, aos colegas Vereadores, a comunidade presente e agradeceu
a todos pelas palavras de conforto pelo falecimento de sua avó. E ainda sobre o
Projeto n° 22/2021 do Regime de Previdência Complementar, fiquei com duvidas e
consultei o pessoal do IGAN. É um projeto muito importante na carreira dos
funcionários referente à aposentadoria, os funcionários que ganham um valor
menor que o teto podem se manifestar por escrito e complementar para ganhar uma
aposentadoria maior. Os funcionários que ganham acima do teto vão ser inscritos
automaticamente caso não se manifestarem no prazo estipulado. Por isso eu
frisei a importância do Município orientar muito bem os nossos funcionários. O
Município vai ter que contribuir com os 14% (quatorze por cento) do RPPS e mais
o valor de até 7% (sete por cento). E gostaria de agradecer a Secretaria da
Saúde, em especial a Secretária e toda a sua equipe, por toda a ajuda e os serviços
prestados a minha família referente a situação que passamos com a minha avó. E
quero deixar meus sentimentos a família do seu Rui Barcelos, ele fez muito pelo
nosso Município e quero pedir um minuto de silêncio em respeito a pessoa boa que ele foi e ajudou muito a nós. A
Vereadora Juliana saudou a mesa, aos colegas Vereadores e gostaria de deixar
meus sentimentos a família do seu Rui Barcelos, a Ex-Prefeita Mara, independente
de partido a gratidão vem de cada um, se estou no Município hoje foi em função
dele, há 17 anos ele me indicou para vim trabalhar aqui. Ele foi uma pessoa que
fez pelo Município a sua maneira. E queria frisar novamente a questão dos
eventos a dois meses não tinha nenhum caso de COVID-19, hoje estamos com 17 em
isolamento e oito confirmados. Em reunião com a Secretaria da Saúde pedi que os
protocolos sejam exigidos pelo promotor do evento, e se não cumprir que seja
penalizado de alguma maneira, é responsabilidade de quem faz o evento porque
não estamos brincando com vidas. O Presidente solicitou um minuto de silêncio
em razão do falecimento de Rui Barcelos. Na Pauta tinha uma Indicação.
Assessora fez a leitura da Indicação n°28/2021. O Presidente colocou em
discussão, não houve manifestação. Na Ordem do Dia tinha dois Projetos.
Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões sobre os
Projetos. E após do Projeto de Lei do Executivo n° 23/2021. O Presidente colocou
em discussão. A Vereadora Eliana saudou a mesa, aos colegas Vereadores e disse
gostaria de deixar meus sentimentos a família do seu Rui Barcelos que foi um
grande tradicionalista e uma ótima pessoa, pai da nossa Ex-Prefeita Mara. A
respeito desse projeto como comentei na Sessão passada, está estipulado os
valores dos próximos quatro anos, o município têm uma arrecadação muito boa e a
cada ano vem aumentando, que esse dinheiro seja bem administrado assim da pra
fazer muita coisa boa. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por
unanimidade. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei n°28/2021. O Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação,
sendo aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de
Providências. Assessora fez a leitura dos Pedidos de Providências nº 53/2021,
que será encaminhado ao Executivo. Nada mais havendo para ser deliberado o
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, da qual lavrou-se a presente
ata, que vai assinada pelo Presidente, pelo Assessor Jurídico e pelo primeiro
Secretário.
