Tipo: Sessão Ordinária 21 Março 2017
Data: 22/03/2017
Informações:
Foram aprovados 4 projetos de lei na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2017.
PROJETO
DE LEI N° 011/2017 ; Altera a redação do art. 3 da
lei Municipal nº689, de 21 de dezembro de 2011 .
PROJETO
DE LEI 012/2017 : Inclui Parágrafo único no art. 8º da lei Municipal nº 558/2019,de 11
de agosto de 2009.
PROJETO
DE LEI 013/2017:. Inclui o art. 6º-A na lei Municipal nº 64, de 10 setembro de 1998.
PROJETO
DE LEI 014/2017: Autoriza o Poder executivo a conceder o direito real de uso de bem
público, destinados à comercialização de produtos gastronômicos, no local
denominado Quiosque da Praça Jamir José Zanotto.
Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.
Pauta
Ata
Lista de presença
Áudio da sessão
